Processo 167585/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 11/05/2004 16:47
Autuado em 11/05/2004 16:47
Oficio de encaminhamento 106/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 914/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   914/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   914/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2005 Resolução   4373/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
25/08/2005 10:17 do Protocolo nº 345789/05, referente documentos de fls.709 e 710.
17/08/2005 15:05 do Protocolo nº 296036/05
09/08/2005 14:37 do Protocolo nº 310373/05, referente pedido de cópias
02/05/2005 08:50 termo de convalidação (fls.604).
26/04/2005 15:04 do Protocolo nº 165160/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 914/2007
12/08/2005 11 Edital Diverso nº 231/2005
08/07/2005 6 Resolução nº 4373/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2007 08:14 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 09:31 DP  
30/07/2007 08:47 DEX  
29/06/2007 15:26 S2C  
30/05/2007 11:43 GCFAMG  
29/05/2007 09:29 DP  
14/05/2007 14:24 SMPjTC Parecer nº 7457/2007 - aprovação com ressalva
04/05/2007 16:59 GP  
18/08/2005 15:10 DAT Instrução nº 2469/2007 - Regularidade com ressalva.
13/06/2005 08:31 DG Resolução nº 4373/2005 -
10/06/2005 16:43 DEX Informação nº 1251/2005 -
10/05/2005 16:36 DG  
05/05/2005 08:25 SMPjTC Parecer nº 6064/2005 - desaprovação
11/05/2004 16:46 DAT Instrução nº 1436/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
11/05/2004 16:46 DAT Instrução nº 2132/2005 - Retorno dos Autos. Atendimento Parcial. Irregular

Voltar a Consulta